Condições gerais de venda.

1. Âmbito e clientes

Venda exclusiva a profissionais de saúde licenciados e a clínicas com responsável clínico, em Portugal e Espanha, depois de verificação da licença. Não há direito de livre resolução de consumidor.

2. Encomenda e pró-forma

A encomenda é um pedido. A Orvida confirma stock e emite pró-forma; o contrato forma-se com a aceitação da pró-forma. Erros manifestos de preço são corrigidos antes da confirmação.

3. Preços e IVA

Preços sem IVA, em euros, conforme a lista em vigor e os escalões por quantidade. IVA à taxa legal em Portugal; autoliquidação para clientes em Espanha com NIF-IVA válido.

4. Pagamento

Pré-pagamento por transferência bancária, salvo acordo escrito. Expedição após boa cobrança. Encargos bancários a cargo do cliente.

5. Entrega e risco

Entrega na morada da clínica indicada no registo. O risco transfere-se na entrega. Entregas não assistidas por indicação do cliente correm por sua conta. Validade mínima na entrega: 6 meses.

6. Devoluções

Dispositivos estéreis não são devolvidos depois de expedidos, exceto defeito ou erro de expedição comunicado em 48 horas com número de lote. Substituição ou nota de crédito, sem reembolso em numerário.

7. Utilização e responsabilidade

O cliente é responsável pela utilização conforme as instruções de utilização e pela decisão clínica. Uso fora das indicações é da exclusiva responsabilidade do profissional. Responsabilidade da Orvida limitada ao valor da fatura.

8. Rastreabilidade e vigilância

O cliente mantém registo de lote por paciente e responde a pedidos de rastreabilidade em 5 dias. Eventos adversos comunicados a vigilance@orvida.eu. Recolhas: substituição ou crédito.

9. Proibições

Sem revenda, exportação, venda em linha a terceiros ou reetiquetagem sem acordo escrito.

10. Lei e foro

Lei portuguesa. Foro da comarca de Lisboa. Comunicações por email. Alterações regulamentares e força maior suspendem obrigações até 60 dias.

Orquídeas Etéreas, Unipessoal LDA · NIPC 518912329 · Lisboa · info@orvida.eu. Última atualização: agosto de 2026.